Governo amplia teto para financiamento de imóveis com uso do FGTS

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu aumentar o valor a ser financiado das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

11ª VF garante a estudante o direito de não praticar vivissecção em aulas de biologia da UFRJ

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

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Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

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Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.